Última atualização: 10/12/2025

Bem-vindo(a) ao site da Clínica Neuropsicologia Neuromente.
Ao utilizar nossos serviços, você concorda com os presentes Termos de Uso.
Caso não concorde, recomendamos não continuar a navegação.

1. OBJETIVO DO SITE

Este site tem fins informativos e institucionais, incluindo:

• apresentação dos serviços de avaliação e atendimento psicológico/neuropsicológico;
• agendamento de consultas;
• disponibilização de artigos, conteúdos educativos e informativos;
• disponibilização de formulários de contato e solicitações de privacidade;
• comunicação com pacientes e responsáveis.

Este site não substitui consulta psicológica, médica ou psiquiátrica.
Nenhuma informação aqui divulgada constitui diagnóstico ou orientação terapêutica individualizada.

2. USO ADEQUADO DO SITE

Ao utilizar o site, o usuário concorda em:

• fornecer informações verdadeiras;
• não utilizar o site de forma fraudulenta;
• não violar direitos de propriedade intelectual;
• não tentar acessar áreas protegidas ou sistemas internos;
• não utilizar scripts, bots ou tentativas de engenharia reversa.

Violação desses termos pode resultar em bloqueio de acesso e medidas legais.

3. SERVIÇOES DE AVALIAÇÃO, ATENDIMENTO E AGENDA

A clínica oferece:

• Avaliação neuropsicológica
• Psicoterapia
• Devolutivas clínicas
• Emissão de laudos e relatórios
• Acompanhamento psicológico

3.1. Agendamentos

O agendamento é solicitado via:

• formulário do site;
• WhatsApp institucional;
• ligação telefônica;
• plataformas integradas.

A confirmação final depende de disponibilidade e validação administrativa.

4. CANCELAMENTOS, REAGENDAMENTOS E POLÍTICA DE NÃO COMPARECIMENTO

Para garantir organização e disponibilidade justa:

4.1. Cancelamentos

• O paciente pode cancelar com mínimo de 24 horas de antecedência.
• Cancelamentos fora do prazo podem gerar cobrança parcial ou total da sessão, conforme contrato vigente.

4.2. Reagendamentos

• Devem ser solicitados com antecedência, sujeitando-se à agenda da clínica.

4.3. Não Comparecimento (No-Show)

• O não comparecimento sem aviso prévio pode resultar em cobrança da sessão agendada.
• Na avaliação neuropsicológica, o não comparecimento impacta diretamente o cronograma de aplicação e pode gerar taxas administrativas.

5. TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS (LGPD)

A clínica coleta e trata dados pessoais e dados sensíveis, incluindo:

• nome, contato, CPF, informações clínicas;
• dados de menores;
• prontuários, relatórios e evoluções.

O tratamento segue rigorosamente:

• LGPD – Lei 13.709/2018
• Marco Civil da Internet
• Resoluções do CFP sobre sigilo e prontuário psicológico

O detalhamento completo encontra-se na Política de Privacidade.

6. RESPONSABILIDADE SOBRE CONTEÚDOS, LAUDOS E INFORMAÇÕES

6.1. Conteúdo informativo

Todo conteúdo do site é meramente educativo e não substitui avaliação clínica individualizada.

6.2. Laudos e relatórios

Laudos neuropsicológicos só são emitidos após:

• aplicação correta de instrumentos psicológicos;
• análise técnica;
• entrevista clínica;
• sessão de devolutiva.

A clínica não se responsabiliza por interpretações incorretas feitas por terceiros.

7. SEGURANÇA DO SITE E LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Empregamos medidas de segurança apropriadas, mas:

• nenhum sistema é 100% inviolável;
• não garantimos funcionamento ininterrupto;
• não respondemos por indisponibilidade de servidores, ataques cibernéticos ou falhas fora de nossa esfera de controle.

O usuário concorda em usar o site por sua conta e risco.

8. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo conteúdo do site pertence à clínica:

• textos, artigos, imagens, logotipos, marca, vídeos, materiais educativos.

É proibida a reprodução total ou parcial sem autorização por escrito.

9. LINKS EXTERNOS

O site pode conter links para páginas de terceiros.

A clínica não se responsabiliza por:

• conteúdos externos;
• práticas de privacidade desses sites;
• eventuais danos ou perdas decorrentes do acesso a links de terceiros.

10. CONTA E ACESSO DO USUÁRIO (SE HOUVER ÁREA RESTRITA)

O usuário deverá:

• manter confidencialidade das credenciais;
• notificar imediatamente sobre acessos indevidos;
• não compartilhar login e senha com terceiros.

A clínica pode encerrar o acesso caso identifique uso indevido.

11. ALTERAÇÕES NOS TERMOS

Estes Termos podem ser atualizados periodicamente sem aviso prévio, sendo a nova versão publicada nesta página com data revisada.

12. FORO E LEI APLICÁVEL

Os presentes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Fica eleito o foro da comarca onde se localiza a sede da clínica, com exclusão de qualquer outro, para resolução de eventuais conflitos.

FONTES OFICIAIS UTILIZADAS

• LGPD — Lei 13.709/2018:
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/l13709.htm

• Marco Civil da Internet — Lei 12.965/2014:
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l12965.htm

• Código de Defesa do Consumidor (CDC):
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8078.htm

• Normas do CFP sobre sigilo, prontuário e documentos:
https://site.cfp.org.br/legislacao/